Pensão por morte e pensão alimentícia. Entenda a diferença!

O direito de família e previdenciário se entrelaçam em diversos pontos, entretanto, existem divergências entre a pensão por morte e a pensão alimentícia.

O direito previdenciário e o direito de família se assemelham em inúmeros quesitos, possuindo uma parcela de semelhança entre a pensão por morte e a pensão alimentícia. No entanto, é primordial que ocorra uma diferença entre ambos institutos jurídicos, para impedir possíveis enganos no requerimento.

Pensão alimentícia 

Pensão alimentícia e pensão por morte são dois tipos de benefícios financeiros que podem ser pagos a um indivíduo em situações específicas. Embora ambos envolvam pagamentos periódicos, eles são distintos em sua natureza e propósito.

A pensão alimentícia é um pagamento feito por uma pessoa a outra para ajudar no sustento de um filho menor de idade ou de um ex-cônjuge após o divórcio. Esse pagamento é feito regularmente para ajudar a cobrir as despesas diárias do beneficiário, como alimentação, moradia, educação, cuidados médicos e outros gastos. O valor da pensão alimentícia é determinado pelo tribunal e é baseado em fatores como a renda e as necessidades do beneficiário.

Pensão por morte

Por outro lado, a pensão por morte é um benefício pago a um dependente financeiro após a morte do provedor da família. Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil e tem como objetivo ajudar a garantir a subsistência do dependente após a perda do provedor. Os dependentes podem incluir cônjuge, filhos menores, filhos inválidos e pais que dependiam financeiramente do provedor.

Em resumo, a pensão alimentícia é um pagamento feito por um indivíduo para ajudar a sustentar um filho ou ex-cônjuge, enquanto a pensão por morte é um benefício pago pelo INSS para ajudar a garantir o sustento de dependentes financeiros após a morte do provedor. Ambos os benefícios são importantes para garantir a subsistência de indivíduos que precisam de apoio financeiro.

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